Audiência pública na OAB SP vai tratar do marco legal do saneamento básico
A Comissão Especial Interinstitucional de Direito ao Saneamento Básico da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados, com o apoio das Comissões Especial de Direito Constitucional e de Meio Ambiente e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), realiza na quinta-feira (13/09), às 10h00, na sede institucional da OAB SP, audiência pública para debater as atualizações introduzidas pela Medida Provisória nº 844, de 06/07/2018, no marco legal do saneamento básico.
Os expositores serão os advogados Rubens Naves e Carlos Ari Sundfeld; o superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Roberval Tavares de Souza; Rogério de Paula Tavares, engenheiro civil; Marussia Whately, consultora na área de recursos hídricos e sustentabilidade; Hélio Luiz de Castro, diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp); Luciana Schlindwein Gonzalez, secretária-geral da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP, e Luis Eduardo Patrone Regules, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.
As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/
Serviço
Evento: “Audiência pública para debater a Medida Provisória 844, de 06 de julho de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico”
Data: 13/09 – 10h00
Local: Sede institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35 – Centro
