Skip to main content
OAB SP reúne parceiros em adesão ao ativismo pelo fim da violência contra a mulher

OAB SP reúne parceiros em adesão ao ativismo pelo fim da violência contra a mulher

A Secional paulista da OAB, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, organiza no dia 26 de novembro o evento ‘Rompendo Barreiras, Vencendo Desafios’, na Sede institucional, entre 10h e 14h. O evento vai reunir envolvidos na causa do combate à violência contra a mulher e marca o movimento global ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’, que ocorre no calendário mundial entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. Respectivamente, as datas de início e fim do período são o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher e o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Vale lembrar que 6 de dezembro é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

O calendário especial leva o grupo de trabalho da Ordem a rememorar ações realizadas e projetos em curso. “A ideia é fazer menção ao movimento dos 16 dias de ativismo e, também, às iniciativas que levamos adiante, com tantos parceiros de instituições distintas, todos se empenhando em prol do combate à violência contra a mulher”, diz Kátia Boulos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Secional. “É importante prestigiar e reconhecer as entidades, em especial as pessoas, que sempre colaboraram para que o trabalho fosse tão profícuo”.

Parte importante dos esforços que une instituições foca a conscientização da população a respeito de leis como a Maria da Penha e o Feminicídio, assim como o papel das delegacias, as medidas protetivas, a atuação de agentes da Justiça em geral e, inclusive, soma projetos que trabalham a recuperação da autoestima e o desenvolvimento da autonomia de vítimas de violência doméstica, entre muitas outras atividades.

Premiação
Em meio às atividades programadas para o dia 26, está a entrega do prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira – a primeira mulher inscrita nos quadros da OAB SP – a: Eduarda Mourão (presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada), Maria Gabriela Prado Manssur (promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo), Sonia Maria Nascimento (cofundadora do Instituto da Mulher Negra – Geledés), Clemência Beatriz Wolthers (conselheira da OAB SP), Albertina Duarte Takiuti (coordenadora de Políticas para a Mulher da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo) e Maria de Lourdes Rachid (desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo).

Palestras
Ademais, três palestrantes também compõem a agenda. Serão, Sérgio Barbosa, gestor técnico do projeto “Tempo de Despertar” e um dos cofundadores da “Campanha do Laço Branco no Brasil – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”; a dirigente da Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil (Libra), Marta Lívia Suplicy, abordará a representatividade da Virada Feminina para as políticas públicas; e a deputada estadual Célia Leão, cujo tema em pauta envolve dias de ativismo contra a violência de gênero.

Ainda de acordo com Kátia Boulos, será anunciado o lançamento de publicação, por ora virtual, que exporá projetos da Comissão da Mulher Advogada da Secional, sobretudo nos últimos seis anos, e vai rememorar a história de duas mulheres símbolo da instituição, a advogada Maria Immaculada Xavier da Silveira, já citada, e Maria Augusta Saraiva – primeira a ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP).

Movimento no Brasil
No Brasil, os ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’ têm início no dia 20 de dezembro (Dia da Consciência Negra). O movimento surgiu no mundo em 1991 como uma campanha organizada por mulheres do Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership – CWGL) para denunciar as diferentes formas de violência contra as mulheres. A mobilização anual, que ocorre em cerca de 130 países, é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

Serviço: ‘Rompendo Barreiras, Vencendo Desafios’
Data: 26/11
Horário: 10h00 às 14h00
Local: rua Dona Maria Paula, 35, 2º andar

INSS digital está chegando em São Paulo

INSS digital está chegando em São Paulo

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nessa segunda-feira (13/08), um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do INSS Digital para a advocacia paulista. Pelo sistema, com o uso da certificação digital, o advogado poderá realizar vários procedimentos pela internet, inclusive abrir processos para concessão e revisão de aposentadorias e benefícios, com o envio de documentação digitalizada.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, destacou as grandezas envolvidas para apontar a importância do acordo. “Estamos falando do Estado com maior população e com mais de 400 mil advogados inscritos, muitos atendendo o Direito Previdenciário. Esse acordo pode colaborar para a segurança e agilidade na requisição de benefícios e aposentadorias, direitos do cidadão. Outro ganho esperado é a diminuição de filas nas agências físicas do INSS: é uma parceria em que todos ganham”, afirmou Marcos da Costa.

Durante a assinatura do acordo, o presidente do INSS, Edson Antônio Costa Britto Garcia, falou da dificuldade do Instituto em expandir o número de agências e o quadro de servidores para atender a população em todos os municípios do País. “O INSS Digital com a presença da advocacia paulista vai nos dar uma capilaridade que só é possível com esse tipo de parceria. Além disso, vamos ganhar em qualidade de processamento das demandas em virtude do conhecimento técnico-jurídico que o advogado previdenciarista domina”, ressaltou Garcia.

“Na prática, o novo sistema vai transformar o escritório de cada advogado previdenciarista. Vai facilitar para a advocacia, para o cidadão e para o Instituto”, aposta Carlos Alberto Vieira de Gouveia, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (OAB SP). Depois de um ano dedicando-se para promover o entendimento com o INSS e ajustes no acordo, Gouveia explica que é necessário iniciar a implementação do sistema por meio de um projeto piloto que dará os parâmetros para a expansão. “A Subseção do Tatuapé foi escolhida para começar a cadastrar advogadas e advogados que terão acesso ao sistema. Haverá uma primeira e breve fase de testes para uma expansão segura do acesso para colegas de todo o Estado”, conclui.

Pelo acordo, o cadastro de advogadas e advogados para o acesso ao INSS Digital será feito nas unidades de atendimento da OAB SP. Um grupo de funcionários da Ordem paulista está em treinamento para realizar os procedimentos e orientar a advocacia sobre uma série de requisitos, exigida pelo Instituto, como a assinatura do Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo. Em breve, a OAB SP vai anunciar um cronograma de implementação e o material de aprendizagem para o uso do sistema.

Durante a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre OAB SP e INSS, estiveram presentes os demais membros da diretoria da OAB SP: Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário geral; Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos, secretária geral adjunta; e Ricardo Toledo Santos Filho, diretor tesoureiro. O Instituto Nacional do Seguro Social foi representado por José Carlos Oliveira, superintendente em São Paulo; Edson Akio Yamada, analista de gestão de projetos; Luciana Marchi Strauss, chefe da Divisão de Atendimento; Lilian Castro de Souza, procuradora federal do INSS (SP); Ana Paula Pompermaier da Silva, chefe da Seção de Gerenciamento de Rede de Atendimento; Magali Araujo, chefe da Agência da Previdência Social Digital (Centro); e Monica Mayumi Gondo, substituta do chefe de Divisão de Benefícios da SR1.

Planos de Saúde Pela CAASP

O CAASP em parceria com as melhores operadoras de planos de sáude, oferece um plano exclusivo para Administradores. Confira abaixo:

Bradesco PME

Bradesco

Os planos da Bradesco Saúde oferecem a você opções de atendimento em território nacional ou grupo de municípios e acomodação em enfermaria ou quarto individual em caso de internação.
Clique aqui e acesse a página com todas as informações

SulAmérica PME

SulAmérica

Os planos da Sulamerica oferecem a você opções de atendimento em território nacional ou grupo de municípios e acomodação em enfermaria ou quarto individual em caso de internação.
Clique aqui e acesse a página com todas as informações

One Health PME

One Health

Os planos da One Health oferecem a você opções de atendimento em território nacional ou grupo de municípios e acomodação em enfermaria ou quarto individual em caso de internação.
Clique aqui e acesse a página com todas as informações

Amil Blue PME

Amil Blue

Os planos da Amil oferecem a você opções de atendimento em território nacional ou grupo de municípios e acomodação em enfermaria ou quarto individual em caso de internação.
Clique aqui e acesse a página com todas as informações

CAASP engaja-se no Novembro Azul, ação de alerta contra o câncer de próstata

CAASP engaja-se no Novembro Azul, ação de alerta contra o câncer de próstata

A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo engaja-se mais uma vez no Novembro Azul, movimento mundial de alerta e orientação sobre o câncer de próstata. Em novembro sede da CAASP estará iluminada por feixes de luz azul, como manda o mote da ação preventiva. Ao longo do mês, a Caixa realiza em todo o Estado a Campanha de Rastreamento do Câncer de Próstata (leia aqui).

O Novembro Azul surgiu na Austrália em 2013, aproveitando as comemorações do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, 17 de novembro.
“Convidamos a advocacia a participar dessa iniciativa, divulgando a importância dos cuidados preventivos contra o câncer de próstata, mal que pode ser completamente vencido se diagnosticado precocemente”, concita o presidente da CAASP, Braz Martins Neto.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer “José Alencar Gomes da Silva” (Inca), 68.220 novos casos de câncer próstata devem surgir em 2018 no Brasil, perfazendo-se um aumento importante ante os 61.200 casos apurados em 2017. Mesmo com as evoluções terapêuticas, cerca de 25% dos pacientes morrem devido à doença.
“O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, perdendo apenas para o câncer de pele. Mais do que qualquer outro, é considerado um câncer da terceira idade. Adotar hábitos preventivos desde cedo e realizar os exames adequados periodicamente é o melhor caminho para evitar o problema ou seu agravamento”, salienta Arnor Gomes da Silva Júnior, vice-presidente da Caixa de Assistência.

“Conforme a Sociedade Brasileira de Urologia, que recomenda o rastreamento, programas desse tipo resultam em redução significativa da mortalidade em decorrência do câncer de próstata. É muito importante que os colegas de todo o Estado participem desta campanha”, alerta o diretor da CAASP Jairo Haber.

De acordo com o Inca, muitos homens já com câncer de próstata não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, tais sintomas são parecidos com os provocados pelo crescimento benigno da próstata, como dificuldade de urinar ou necessidade de urinar mais frequente.

Uma dieta com pouca gordura e rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais contribui para a diminuição do risco de desenvolvimento de vários tipos de câncer, entre os quais o de próstata. Trinta minutos diários, no mínimo, de atividade física, redução do consumo de álcool e tabaco também são atitudes recomendáveis.

A detecção do câncer de próstata é feita pelos exames clínico (toque retal) e de dosagem da substância produzida pela próstata – antígeno prostático específico (PSA, sigla em inglês) -, que podem sugerir a existência da doença e indicar a realização de exames complementares de imagens – ultra-sonografia ou ressonância magnética -determinando a necessidade ou não da realização de biopsia prostática transretal.

VII Congresso da Advocacia Pública reúne procuradores de todo o país na OAB SP

VII Congresso da Advocacia Pública reúne procuradores de todo o país na OAB SP

A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil abriga o VII Congresso da Advocacia Pública no dia 05/11 às 9h00, na sede institucional da OAB SP. A edição deste ano que tem como tema “Constitucionalidade e o papel da advocacia pública na contemporaneidade”, reúne procuradores de todo o país, para compartilharem suas experiências nos cinco painéis que abordam diferentes óticas da perspectiva profissional.

Os debates durante o Congresso tratam sobre a profissionalização e a exclusividade da advocacia pública; a advocacia pública como função essencial à Justiça; transparência e responsabilidade institucional da advocacia de Estado; o advogado público e as alternativas nas soluções de conflitos e a atuação da advocacia pública nas ações de improbidade.

Organizado pelo presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB SP, Carlos Figueiredo Mourão, o encontro tem como objetivo expor o trabalho realizado ao longo de três anos: “O evento conta com a participação de vários atores que ajudaram no fortalecimento da advocacia pública, sua relevância perante a administração pública e a sociedade. Teremos a presença de vários dirigentes da advocacia pública, todos os representativos da área federal, estadual e municipal, além de pessoas de outros estados”, explicou.

Além das discussões previstas nos painéis, a programação também conta com o lançamento do livro “Advocacia pública contemporânea”, resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão e que também será objeto da fala dos expositores. “O livro reúne artigos feitos pelos membros da Comissão com contribuições do procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Walace Paiva Martins Junior”, ressaltou Carlos Figueiredo Mourão.

As inscrições podem ser feitas através do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=5400&sn=1

Serviço
Evento: VII Congresso da Advocacia Pública
Data: 05/11 às 09h00
Local: Sede institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, nº 35 – Centro

Fonte: http://www.oabsp.org.br/noticias/2018/11/vii-congresso-da-advocacia-publica-reune-procuradores-de-todo-o-pais-na-oab-sp.12686